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MOB e ANTT no Maranhão

A MOB, Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos, cuida do transporte intermunicipal, como São Luís–Imperatriz ou São Luís–Barreirinhas. As linhas para outros estados ficam com a ANTT.

Habilitação maranhense

O pedido começa pela habilitação. A ANTT confere regularidade jurídica e econômica, responsável legal, responsável pela manutenção, adesão de cada empresa ao consumidor.gov.br e capital social compatível com a frota.

São Luís–Teresina

A linha para Teresina, com cerca de 440 quilômetros, passa por Caxias e chega a Timon antes de cruzar o rio Parnaíba. É um TAR com seções intermediárias. Para empresas do Maranhão, o TAR é pessoal, sem exclusividade e com liberdade de preços.

Timon e Teresina

Timon fica do lado maranhense do Parnaíba, colada a Teresina. Mesmo sendo vizinhas, qualquer linha regular entre as duas é interestadual e depende da ANTT, não da MOB nem da AGRESPI.

Imperatriz e o Bico do Papagaio

Imperatriz liga-se a Araguaína, no Tocantins, e a Marabá, no Pará. Pares desse tipo podem estar em mercados subsidiários ou não atendidos. A ANTT os abre em janelas, com edital e, se necessário, sorteio.

São Luís–Belém

A ligação com Belém atravessa o oeste maranhense pela BR-316. É um TAR próprio, com seções como Santa Inês. A empresa precisa de inscrição estadual no Pará para a seção paraense.

Rodoviária de São Luís

O TAR vincula o terminal inicial cadastrado no Maranhão. A rodoviária de São Luís concentra as partidas interestaduais. Uma origem diferente na capital pode exigir um novo TAR.

Férias e São João

O São João maranhense e as férias de julho aumentam a procura. Viagens extras em linhas federais precisam estar cadastradas e habilitadas no SIGMA antes da venda.

Monitriip

Na operação maranhense, o Monitriip recebe dados de viagem, veículo, motorista e bilhetes. A transmissão regular sustenta o indicador do IQT, que também mede cumprimento de viagens, pontualidade e generalidade.

Trechos maranhenses dentro de linhas federais

Numa linha São Luís–Teresina, quem desce em Caxias faz viagem intermunicipal. A venda desse trecho exige operação conjunta autorizada pela ANTT; caso contrário, ele é da MOB.

BP-e e ICMS no Maranhão

A SEFAZ-MA credencia a empresa para o BP-e, autorizado via SVRS. Viagens que começam no Maranhão recolhem ICMS ao estado. A ANTT exige inscrição estadual em cada estado da linha.

Penalidades

Nas linhas que saem de São Luís, a Resolução 6.074/2025 organiza as infrações em grupos de gravidade. Nas linhas que saem de São Luís, suspensão vigente e inidoneidade ou cassação nos últimos cinco anos bloqueiam novos TAR.

Capital social e frota no Maranhão

O capital social exigido acompanha a frota no Maranhão. Ao incluir veículos para o São João, confira se o capital segue compatível.

Lençóis Maranhenses e turismo no Maranhão

Barreirinhas, porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, recebe visitantes de vários estados. As linhas de São Luís a Barreirinhas são intermunicipais, mas turistas chegam de Teresina e de Fortaleza. Uma linha interestadual com destino a Barreirinhas exigiria TAR próprio e análise do mercado pela ANTT.

São Luís–Fortaleza

A ligação com Fortaleza atravessa o Piauí, o que exige inscrição estadual em cada estado com seção. É uma das linhas mais longas do estado e depende de manutenção preventiva cuidadosa, já que quebras derrubam o cumprimento de viagens no IQT.

Responsável pela manutenção no Maranhão

A ANTT pede a indicação de um responsável pela manutenção na habilitação. Em linhas longas, esse papel é central para reduzir cancelamentos.

Chuvas no oeste maranhense

Entre janeiro e maio, as chuvas afetam trechos da BR-316 e da BR-010. Registrar atrasos e interrupções com data e local permite contestar resultados parciais do IQT em até 15 dias úteis.

Gratuidades

Quem viaja de São Luís para Teresina ou Belém pode ter direito aos benefícios federais para idosos de baixa renda, jovens do ID Jovem e pessoas com deficiência. Cada vaga precisa de bilhete registrado no Maranhão.

Checklist maranhense

• Habilitação com certidões válidas no Maranhão.
• TAR por linha, inclusive Timon–Teresina.
• Inscrição estadual no Piauí, Pará ou Tocantins.
• Extras no SIGMA.
• Trechos internos só com operação conjunta no Maranhão.

Para ver como o caso do Maranhão se encaixa no quadro do país, leia o guia nacional sobre linha aprovada pela ANTT.

Como o Vexado ajuda com linhas da ANTT no Maranhão

No Maranhão, o Vexado organiza linhas e horários, vende por trecho na rodoviária de São Luís, em Imperatriz e na internet, emite o BP-e e separa as linhas federais das linhas da MOB.