João Pessoa, Campina Grande, Patos, Cajazeiras e as divisas com Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará: como ter uma linha aprovada pela ANTT na Paraíba.
- DER-PB no intermunicipal; ANTT no interestadual.
- João Pessoa–Recife entre as ligações mais frequentes do Nordeste.
- O Maior São João do Mundo, em Campina Grande, e as viagens extras.
Resumo rápido
A Paraíba fica entre Recife e Natal e é atravessada por linhas de passagem pela BR-101 e pela BR-230. Suas próprias ligações federais vão do litoral ao sertão, com Cajazeiras e Sousa perto do Ceará. Todas seguem a Resolução ANTT 6.033/2023.
DER-PB e ANTT na Paraíba
O DER-PB cuida das linhas intermunicipais, como João Pessoa–Campina Grande ou João Pessoa–Patos. As linhas para outros estados ficam com a ANTT na Paraíba.
Habilitação paraibana
A habilitação federal pede regularidade jurídica e econômica, responsável legal, responsável pela manutenção, adesão ao consumidor.gov.br e capital social compatível com a frota. Nas linhas que saem de João Pessoa, a empresa também autoriza o compartilhamento de dados do BP-e com o fisco.
João Pessoa–Recife
Com cerca de 120 quilômetros pela BR-101, a linha para o Recife tem muitas partidas por dia. É um TAR com seções intermediárias, concedido sem exclusividade e com liberdade de preços.
João Pessoa–Natal
A ligação com Natal, com cerca de 180 quilômetros, é outro TAR. Mamanguape e a divisa em Mataraca ficam no caminho.
Sertão e Cariri
Cajazeiras e Sousa têm fluxo para o Cariri cearense, e Patos para o Seridó potiguar. Esses pares podem estar em mercados subsidiários ou não atendidos. A ANTT abre os mercados por janelas, com edital e sorteio se houver disputa.
O São João de Campina Grande
Em junho, o Maior São João do Mundo atrai visitantes de todo o Nordeste. Linhas federais que chegam a Campina Grande precisam ter as viagens extras cadastradas e habilitadas no SIGMA antes da venda.
Rodoviária de João Pessoa
O TAR vincula o terminal inicial cadastrado na Paraíba. A rodoviária de João Pessoa concentra as linhas interestaduais. Uma origem adicional na capital, com horários próprios, pode exigir novo TAR.
Campina Grande como origem
Campina Grande tem rodoviária própria e linhas para Recife, Natal e o Sudeste. Uma linha que parte de Campina Grande é um TAR diferente de uma que parte de João Pessoa.
Monitriip
Nas linhas que saem de João Pessoa, o Monitriip recebe dados de viagem, veículo, motorista e bilhetes. Na BR-230, rumo ao sertão, há pontos de sinal fraco, e o envio posterior evita falhas no indicador.
Trechos paraibanos dentro de linhas federais
Numa linha João Pessoa–Fortaleza, quem desce em Campina Grande ou Patos faz viagem intermunicipal. A venda só é possível com operação conjunta autorizada pela ANTT; sem ela, o trecho é do DER-PB.
BP-e e ICMS na Paraíba
A SEFAZ-PB credencia a empresa para o BP-e, autorizado via SVRS. Viagens que começam na Paraíba recolhem ICMS paraibano. Na Paraíba, a ANTT pede inscrição estadual em cada estado da linha.
IQT
O IQT mede cumprimento de viagens, transmissão, pontualidade e generalidade. Na Paraíba, classificação C ou D impede novos TAR, e resultados parciais podem ser contestados em até 15 dias úteis.
Penalidades
Para empresas da Paraíba, a Resolução 6.074/2025 organiza as infrações em grupos de gravidade. Na Paraíba, suspensão vigente e inidoneidade ou cassação nos últimos cinco anos bloqueiam novos pedidos.
Responsável pela manutenção na Paraíba
As subidas da Borborema e o calor do sertão desgastam motores e freios. O responsável pela manutenção indicado na habilitação deve manter revisões em dia.
Linhas de passagem
Muitas linhas que cruzam a Paraíba pertencem a empresas de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará. A viação paraibana que quer competir nessas rotas precisa de TAR próprio, já que o TAR é pessoal e não pode ser transferido. A tarifa livre permite disputar passageiros com preço e horário.
Consumidor.gov.br
Cada empresa precisa aderir ao consumidor.gov.br. Em junho, com ônibus lotados, responder rápido às reclamações protege a reputação.
Gratuidades
Em linhas para Recife, Natal ou o Ceará, a regra federal garante benefícios a idosos de baixa renda, jovens do ID Jovem e pessoas com deficiência. Cada vaga precisa de bilhete registrado na Paraíba.
Checklist paraibano
- Habilitação com certidões válidas na Paraíba.
- TAR para cada origem e destino.
- Extras de junho no SIGMA.
- Monitriip no sertão.
- Trechos internos só com operação conjunta na Paraíba.
Para ver como o caso da Paraíba se encaixa no quadro do país, leia o guia nacional sobre linha aprovada pela ANTT.
Como o Vexado ajuda com linhas da ANTT na Paraíba
Na Paraíba, o Vexado organiza linhas e horários, vende por trecho nas rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande e na internet, emite o BP-e e separa as linhas federais das linhas do DER-PB.
Perguntas frequentes
Quem regula João Pessoa–Campina Grande?
O DER-PB, por ser intermunicipal.
Quem autoriza João Pessoa–Recife?
A ANTT, com um TAR próprio para essa ligação da Paraíba.
Linha que parte de Campina Grande usa o mesmo TAR de João Pessoa?
Não. Cada linha, com seu terminal inicial, tem TAR próprio.
Extras do São João precisam de cadastro?
Sim. Na Paraíba, cada extra entra no SIGMA antes de abrir a venda.
Quem autoriza o BP-e na Paraíba?
A SEFAZ-PB credencia, e o bilhete é autorizado via SVRS.
Conclusão
Na Paraíba, linhas curtas e frequentes convivem com rotas longas para o sertão e o Sudeste. Habilitação e TAR por linha organizam todas elas.
Aviso: Conteúdo educativo. Regras fiscais e regulatórias devem ser confirmadas com o contador e com o órgão competente.