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O que o BP-e documenta

O Bilhete de Passagem Eletrônico, modelo 63, registra a venda de cada passagem: quem viaja, de onde para onde, em que data e poltrona, por qual valor e com quais tributos. Ele é assinado digitalmente e precisa ser autorizado. O passageiro recebe o DABPE com QR Code de consulta.

SEFAZ-MT: autorizador próprio

Mato Grosso mantém ambiente próprio de autorização. O BP-e é autorizado pela SEFAZ-MT, e não pela SVRS. A viação mato-grossense se credencia na secretaria e configura o sistema com os web services estaduais. Antes de emitir em produção, os testes em homologação confirmam certificados, séries e regras de validação.

AGER-MT e ANTT

A AGER-MT regula os serviços públicos delegados no estado, incluindo o transporte intermunicipal de passageiros. Linhas para Goiás, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Pará e São Paulo seguem a ANTT, assim como a ligação internacional com a Bolívia por Cáceres. O cadastro de cada linha deve indicar a esfera para que tarifas e gratuidades sejam aplicadas corretamente.

BR-163 e o norte do estado

Cuiabá a Sinop são cerca de 500 quilômetros; até Guarantã do Norte, cerca de 700. O fluxo é de trabalhadores do agronegócio, técnicos, compradores e famílias. As viagens noturnas atravessam áreas com sinal irregular. A contingência off-line do BP-e garante a emissão em pontos de apoio, com transmissão posterior dentro do prazo.

Safra e picos de demanda

Durante a colheita da soja e do milho, a procura por passagens cresce nas linhas do médio-norte. Trabalhadores temporários compram em grupo, muitas vezes com uma única pessoa pagando. Cada passageiro precisa de um BP-e próprio, com nome e documento, mesmo quando a compra é feita de uma vez.

Rondonópolis e o sul

Rondonópolis é entroncamento das BR-163 e BR-364 e ponto de passagem para Campo Grande e Goiânia. Muitos passageiros fazem conexão na rodoviária local. Cada trecho é um bilhete separado, e um atraso no primeiro exige remarcar o segundo com novo BP-e vinculado.

Chapada dos Guimarães e Pantanal

A Chapada dos Guimarães, a cerca de 65 quilômetros de Cuiabá, tem linha regular procurada por turistas nos fins de semana. Poconé, porta de entrada da Transpantaneira, recebe visitantes que seguem de transfer. Quando a viagem é contratada como fretamento, o documento é o CT-e OS. Na linha regular, cada assento é um BP-e.

Cáceres e a fronteira boliviana

Cáceres, às margens do Rio Paraguai, fica perto da fronteira com San Matías, na Bolívia. O Festival Internacional de Pesca movimenta a cidade. Passageiros bolivianos podem ser identificados por documento do país de origem. Nas linhas internacionais, há exigências adicionais da ANTT.

ICMS por origem de viagem

O ICMS da passagem interestadual é devido ao estado de início da viagem. Cuiabá–Goiânia gera imposto em Mato Grosso; a volta, em Goiás. Empresas que operam nos dois sentidos precisam estar habilitadas e com o sistema configurado para cada UF, inclusive com ambientes de autorização diferentes.

Barra do Garças e o Araguaia

No leste, Barra do Garças faz divisa com Aragarças, em Goiás, e recebe turistas nas praias do Araguaia em julho. As linhas que cruzam a ponte são interestaduais, mesmo com poucos quilômetros. Atenção ao cadastro evita emitir como intermunicipal um bilhete que cruza a divisa.

Lista prática

• Credenciamento na SEFAZ-MT e web services do estado.
• Linhas separadas entre AGER-MT e ANTT.
• Contingência nas rotas da BR-163.
• Um BP-e por passageiro nas compras em grupo.
• Atenção às linhas curtas que cruzam a divisa.

O tema completo está no guia de BP-e para empresas de ônibus.

Como o Vexado ajuda com o BP-e em Mato Grosso

Em Mato Grosso, o Vexado emite o BP-e direto com a SEFAZ-MT no guichê, nas agências e na venda online, trata contingência, conexões e eventos e consolida o caixa por linha.